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Deputado Tito solicita audiência para discutir impasse do passivo do Funrural

Reivindicação tem o objetivo de solucionar a questão que ainda gera desconforto a centenas de produtores rurais

O deputado federal Tito (Avante/BA) solicitou ao Presidente Jair Bolsonaro (PSL), uma audiência com entidades ligadas ao agronegócio para discutir o passivo do Fundo de Apoio ao Trabalhador (Funrural), tendo em vista ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que votou pela constitucionalidade do Fundo.

O setor produtivo não reconhece a dívida e cobra uma solução para a cobrança retroativa no período em que o STF considerou a contribuição inconstitucional. Segundo o parlamentar, a decisão constitui em ônus adicional e injusto para o produtor rural, comprometendo a capacidade de investimentos futuros na sua atividade e, consequentemente, impactando seriamente a participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Na visão de Tito, a mudança de entendimento da Suprema Corte criou um passivo bilionário, jogando a conta nas mãos dos produtores rurais, que precisam do indispensável apoio do Governo e do Congresso Nacional para equalizar essa situação.
“Essa determinação impactou negativamente na vida de pequenos e médios produtores rurais, uma vez que as dívidas anteriores impediram a emissão de certidão negativa de débitos, sendo fundamental para todo agricultor e pecuarista”, finalizou o deputado.
Tito é membro titular da Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados, e tem feito um forte trabalho em defesa do agronegócio nacional.

FONTE : SE LIGA BARREIRAS

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