O programa Titula Brasil, que entrou em vigor no dia 10 de fevereiro do corrente ano, visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras.
Os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária, já podem acessar a página do Programa Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao programa, através do link: https://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil
O deputado Tito (AVANTE/BA), destacou a importância do programa Titula Brasil para a regularização fundiária na Bahia.
“O programa Titula Brasil, representa um grande avanço para os trabalhadores rurais baianos, trazendo mais dignidade, cidadania, segurança jurídica, social e econômica. Além disso, o programa vai ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras”, disse Tito.
Fonte: Assessoria do deputado federal Tito
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