Notícias

DEPUTADO TITO COMEMORA ASSINATURA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICÍPIOS DA BAHIA NO PROGRAMA TITULA BRASIL

O programa Titula Brasil, que entrou em vigor no dia 10 de fevereiro, visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras.

Por meio desse programa, o Incra na Bahia celebrou cinco acordos de cooperação com prefeituras baianas. Estas são as primeiras parcerias firmadas no estado com a finalidade de apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas e rurais da União. Os extratos desses acordos foram publicados no dia 13 de maio, no Diário Oficial da União.

Ao todo, as cinco prefeituras reúnem 13 assentamentos onde vivem 1.771 famílias, que estão mais perto de receber o título definitivo de seus lotes. São elas: as prefeituras de Riachão das Neves e Angical, ambas situadas na região Oeste; Uruçuca (situada no território de identidade do Litoral Sul); Ribeirão do Largo (localizada na região Sudoeste) e Quijingue, que fica no território do Sisal.

“O programa Titula Brasil, representa um grande avanço para os trabalhadores rurais baianos, trazendo mais dignidade, cidadania, segurança jurídica, social e econômica. Além disso, o Titula Brasil vai ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras”.  Disse o deputado Tito.

FONTE:  ASCOM do Deputado Tito

Compartilhe nas redes sociais
admin

Recent Posts

TITO REFORÇA COMPROMISSO COM O ESPORTE EM BARREIRAS DURANTE ATIVIDADE NO NÚCLEO ESPORTE POR TODA A PARTE

Na última sexta-feira(31.01.25), Tito esteve no Núcleo Esporte Por Toda a Parte, localizado no bairro…

4 dias ago

TITO REÚNE COORDENADORES E DEFINE METAS PARA O PROJETO ESPORTE POR TODA PARTE EM BARREIRAS

Após o recesso de fim de ano, o Projeto Esporte Por Toda Parte retoma suas…

2 semanas ago

TITO E EMERSON PROPÕEM A CRIAÇÃO DO CAPS I COM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA AUTISTA

O autismo é considerado atualmente uma questão de saúde pública devido ao seu impacto na…

7 meses ago

ALÔ SAÚDE – PROJETO DE ATENDIMENTO À SAÚDE ATRAVÉS DA TELEMEDICINA ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DE TITO E EMERSON

Com o objetivo de agilizar o atendimento médico, com consultas, emissão de requisições para exames,…

7 meses ago

TITO COMEMORA AVANÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BARREIRAS

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu a anuência autorizando o projeto para a…

7 meses ago

CENTENAS DE PESSOAS PARTICIPAM DO QUINTO ENCONTRO DO PGP DE TITO

Mais de 500 pessoas participaram do quinto encontro do Plano de Governo Participativo (PGP) da…

7 meses ago