DEPUTADO TITO COMEMORA ASSINATURA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICÍPIOS DA BAHIA NO PROGRAMA TITULA BRASIL

O programa Titula Brasil, que entrou em vigor no dia 10 de fevereiro, visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras.

Por meio desse programa, o Incra na Bahia celebrou cinco acordos de cooperação com prefeituras baianas. Estas são as primeiras parcerias firmadas no estado com a finalidade de apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas e rurais da União. Os extratos desses acordos foram publicados no dia 13 de maio, no Diário Oficial da União.

Ao todo, as cinco prefeituras reúnem 13 assentamentos onde vivem 1.771 famílias, que estão mais perto de receber o título definitivo de seus lotes. São elas: as prefeituras de Riachão das Neves e Angical, ambas situadas na região Oeste; Uruçuca (situada no território de identidade do Litoral Sul); Ribeirão do Largo (localizada na região Sudoeste) e Quijingue, que fica no território do Sisal.

“O programa Titula Brasil, representa um grande avanço para os trabalhadores rurais baianos, trazendo mais dignidade, cidadania, segurança jurídica, social e econômica. Além disso, o Titula Brasil vai ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras”.  Disse o deputado Tito.

FONTE:  ASCOM do Deputado Tito