Brasília: Tito solicita Audiência Pública para discutir ocupações irregulares de terras na região do Matopiba

A apropriação irregular ou ilegal de terras tornou-se um procedimento recorrente, e precisa ser combatida

Durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Tito apresentou requerimento para realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência, para que possam tratar da questão da grilagem de milhares de hectares de terras produtivas na região do Matopiba. A área compreende parte da região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Tito disse que essa questão tem causado grande insegurança jurídica em toda a região, e a urgência para a realização da Audiência Pública, reside na eminência da concessão, por parte do Poder Judiciário, de uma liminar que poderá resultar no desalojamento de mais 47 produtores rurais, além de 14 empresas e seus funcionários, que há décadas desenvolvem suas atividades na região.

“Nos causa estranheza, o deferimento de liminares pelo Judiciário da Bahia, principalmente na Comarca do município de Formosa do Rio Preto, em ações possessórias que reivindicam ilegalmente mais de 289 mil hectares. Áreas essas ocupadas e produtivas há décadas por seus legítimos proprietários. Recentemente, a imprensa nacional noticiou ter havido a maior grilagem de terras do Estado da Bahia, num caso conhecido como Coaceral. Neste caso que trago para essa importante Comissão, certamente será o segundo maior caso de grilagem de terras do nosso Estado”, disse Tito.

O Presidente da Comissão de Agricultura, Fausto Pinato (PP), parabenizou Tito pelo ato de bravura e declarou seu total apoio à causa. “Se tem qualidade que eu prezo no homem, é a coragem. A coragem de ficar do lado certo. Pode contar comigo!”, disse o presidente.

FONTE : SE LIGA BARREIRAS

Veja o discurso do deputado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural